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Assinale a alternativa INCORRETA, levando em consideração o...
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Q887770
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA, levando em consideração o disposto no artigo 216 da
Constituição Federal.
A
O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural
brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras
formas de acautelamento e preservação.
B
Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as
providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.
C
É dever dos Estados e do Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco
décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos
culturais, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de despesas com pessoal e encargos
sociais, serviço da dívida e qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos
investimentos ou ações apoiados.
D
Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos
quilombos.
E
A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.