Conforme capítulo VII, da Constituição Federal/1988 (Da
família, da criança, do adolescente, do jovem e do
idoso), NÃO é correto afirmar:
A
A família é a base da sociedade.
B
A celebração do casamento civil é gratuita.
C
O casamento religioso não tem efeito civil.
D
Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a
união estável entre o homem e a mulher como
entidade familiar.