Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a competência em matéria ambiental, tem-se que
1
Q919330
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre a competência em matéria ambiental, tem-se que
A
os municípios estão autorizados a legislar suplementarmente
à legislação federal e estadual independentemente
de interesse local.
B
é competência exclusiva da União preservar as florestas,
a fauna e a flora.
C
os Estados poderão, mediante medidas provisórias,
instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas
e microrregiões.
D
compete aos Estados, privativamente, legislar sobre
proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico,
turístico e paisagístico.
E
no âmbito da legislação concorrente, a competência
da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.