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Q928911
Teclas de Atalhos
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Ao se referir ao controle privado ou particular das contas
públicas, a Constituição Federal dispõe que é parte legítima
para denunciar irregularidades e ilegalidades qualquer
A
contribuinte, organização não-governamental e
partido político, perante o Poder Executivo.
B
cidadão, partido político, associação ou sindicato,
perante o Tribunal de Contas da União.
C
partido político, associação ou entidade pública,
perante o Supremo Tribunal Federal.
D
pessoa jurídica de direito público ou de direito
privado, perante o Congresso Nacional.
E
autarquia, fundação pública ou entidade paraestatal,
perante o Tribunal de Contas da União.