São objetivos a serem alcançados pelo Poder Público na organização da Seguridade Social previstos na Constituição Federal de
1988:
A
Irredutibilidade no valor dos benefícios e proporcionalidade na forma de participação no custeio.
B
Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
C
Diversidade da base de financiamento e isonomia na prestação dos benefícios e serviços.
D
Equidade na forma de participação no custeio e gestão tripartite na administração dos recursos.
E
Universalidade da cobertura e do atendimento e centralização da administração dos recursos pela União Federal.