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Sobre o Presidente da República, assinale a alternativa...
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Q953807
Teclas de Atalhos
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Sobre o Presidente da República, assinale a alternativa
incorreta.
A
O Presidente será submetido a julgamento perante o
STF, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado
Federal, nos crimes de responsabilidade.
B
Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas
infrações penais comuns, o Presidente da República
não estará sujeito a prisão.
C
O Presidente ficará suspenso de suas funções, nas
infrações penais comuns, se recebida a denúncia pelo
Supremo Tribunal Federal.
D
O Presidente não pode delegar o provimento e a
extinção de cargos públicos federais a seus Ministros,
pois são atos de competência exclusiva.
E
Nos termos da Constituição, compete privativamente
ao Presidente nomear e exonerar Ministros de Estados.