Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assegurado como alternativa o benefício da gratuidade de...
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Julgue os itens seguintes, relativos ao princípio do livre acesso
à justiça.
Assegurado como alternativa o benefício da gratuidade
de justiça, não viola a CF a ausência de limites mínimo e
máximo ao cálculo de taxa ou de custas judiciárias.
C
Certo
E
Errado