No âmbito da Política Nacional de Medicamentos...

produtos farmacêuticos com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

medicamentos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população.

medicamentos utilizados em doenças raras, geralmente de custo elevado, cuja dispensação atende a casos específicos.

medicamentos empregados no tratamento de doenças crônicas e ou degenerativas, de uso contínuo.

produtos necessários à prestação do elenco de ações e procedimentos compreendidos na atenção básica de saúde.