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De acordo com a jurisprudência do STJ, aplicam-se as regras...
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Q1096462
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de Consumo
Teclas de Atalhos
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De acordo com a jurisprudência do STJ, aplicam-se as regras do CDC a
A
contrato de locação, perícia judicial e serviços notariais.
B
serviço de fornecimento de água e esgoto, contrato de previdência privada e contrato de plano de saúde.
C
crédito educativo custeado pelo Estado ao aluno, relação travada entre condomínio e condôminos e contrato de franquia.
D
contrato de serviços advocatícios, contrato de trabalho e envio de produto gratuitamente como brinde.
E
pagamento de contribuição de melhoria, contrato de cooperação técnica entre empresas de informática e contrato bancário.