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No que tange ao entendimento do STJ a respeito dos...
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Q1096468
Teclas de Atalhos
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No que tange ao entendimento do STJ a respeito dos contratos bancários, assinale a opção correta.
A
Nos contratos de mútuo bancário, é vedada a capitalização mensal de juros, mesmo que expressamente pactuada, pois o anatocismo gera prestações excessivamente onerosas ao consumidor.
B
Em contrato de empréstimo bancário, pode-se prever a cobrança cumulativa da comissão de permanência e da correção monetária.
C
Nos contratos bancários assinados após a vigência do CDC, a multa moratória não poderá exceder a 2%.
D
Nos contratos bancários, cabe ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas contratuais.
E
É abusiva cláusula contratual que estipule juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, ainda que a taxa contratada esteja na média do mercado.