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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de...
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Q1194490
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
A
A nulidade de uma cláusula abusiva invalidará o contrato de consumo.
B
É subsidiária a responsabilidade do fornecedor do produto ou serviço pelos atos praticados por representantes autônomos.
C
A oferta de peças, componentes e produtos importados deverá ser assegurada pelos fabricantes enquanto perdurar a importação ou fabricação.
D
O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica de uma sociedade comercial quando ficar comprovado o desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial entre a pessoa jurídica e a pessoa física dos administradores.
E
São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que transfiram responsabilidade a terceiros.