Assinale a alternativa correta. - Gran Questões
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Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.


A

Os direitos difusos são transindividuais e seus titulares formam uma categoria ligada por uma relação jurídica base.


B

A classificação tripartite estabelecida pelo CDC tem como critérios identificadores, no plano processual, o pedido e a causa de pedir.


C

Os direitos coletivos stricto sensu são transindividuais e possuem como característica a indeterminação absoluta de seus titulares.


D

Nos direitos individuais homogêneos, a lesão e a satisfação do dano são uniformes com relação a todos os possíveis titulares.


E

A legitimidade da Defensoria Pública encontra limitação apenas quanto à tutela dos direitos difusos.