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O consumidor que possui informações adequadas sobre os produtos ou serviços tem mais ch...
O consumidor que possui informações adequadas sobre os produtos ou serviços tem mais chances de realizar compras de forma consciente e exercer sua liberdade de escolha, diminuindo as possibilidades de ser enganado e ter prejuízos. A afixação de preços de produtos e serviços contribui para auxiliar os consumidores. Assim sendo, é correto afirmar:
A
Ao encontrar preços distintos para o mesmo produto e na hora de pagar for cobrado pelo preço superior ao que estava exposto na prateleira, o consumidor tem direito a pagar o menor valor.
B
A utilização de apreçamento por código de barras não é permitida pela legislação vigente.
C
Ofertar concessão de desconto, deixando de informar o preço à vista do respectivo produto, já com o desconto ofertado (é admissível a oferta do preço da seguinte forma: “de X por Y”).
D
Caso o estabelecimento comercial adote o código de barras ou código referencial como forma de afixação de preços, fica desobrigado de etiquetar os produtos ou de informar os preços nas gôndolas.
E
Ofertar concessão de desconto, deixando de informar o preço à vista do respectivo produto, somente em casos de supermercados.