Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo o CDC e a doutrina, assinale a alternativa correta...
1
Q1692164
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Segundo o CDC e a doutrina, assinale a alternativa correta quanto à convenção coletiva de consumo.
A
A convenção poderá ter por objeto obrigação de dar ou fazer.
B
Entidades civis de consumidores, associações de fornecedores e sindicatos poderão realizar a convenção oralmente ou por escrito.
C
É um meio de solução de conflitos coletivos em que fornecedores e consumidores, por meio de suas entidades representativas, estabelecem condições para certos elementos da relação de consumo, de modo a atuarem nos contratos individuais.
D
A convenção poderá ter por objeto uma cláusula que impeça a eficácia de algum mandamento do CDC.
E
A convenção não poderá ter por objeto qualquer cláusula relativa à qualidade do produto.