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No tocante as cláusulas abusivas nas relações de consumo
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Q1744076
Teclas de Atalhos
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No tocante as cláusulas abusivas nas relações de consumo
A
são tidas por inexistentes
B
dependem de provocação do consumidor para serem reconhecidas, pois são anuláveis.
C
podem ser declaradas, em regra, de ofício pelo juiz, pois são nulas de pleno direito.
D
dependem de provocação do Ministério Público, já que a declaração de sua ocorrência interessa à coletividade.