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São princípios básicos, expressos no art. 4º do Código de...
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Q2032303
Teclas de Atalhos
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São princípios básicos, expressos no art. 4º do Código de Defesa do Consumidor, exceto.
A
Reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo.
B
Racionalização e melhoria dos serviços públicos.
C
Estudo constante das modificações do mercado de consumo.
D
Manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente.