Um vendedor ambulante, ao ser abordado por um Guarda Municipal sobre qual produto estava vendendo, sem rótulo e nenhuma identificação, respondeu tratar-se de material de ácido para limpeza de piso e pedras. Diante dessa situação de crime por não identificação da periculosidade, o servidor agiu conforme qual legislação? Um vendedor ambulante, ao ser abordado por um Guarda Municipal sobre qual produto estava vendendo, sem rótulo e nenhuma identificação, respondeu tratar-se de material de ácido para limpeza de piso e pedras. Diante dessa situação de crime por não identificação da periculosidade, o servidor agiu conforme qual legislação?

Um vendedor ambulante, ao ser abordado por um Guarda Muni...

Q2712704

Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) Das Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Ano: 2023

Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC

Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Estância Velha - Guarda Municipal - Área: Trânsito e Segurança - 2023

Um vendedor ambulante, ao ser abordado por um Guarda Municipal sobre qual produto estava vendendo, sem rótulo e nenhuma identificação, respondeu tratar-se de material de ácido para limpeza de piso e pedras. Diante dessa situação de crime por não identificação da periculosidade, o servidor agiu conforme qual legislação?

Lei do Abuso Comercial.

Lei de Antirresíduos.

Código Municipal de Postura.

Código do Consumidor.

Lei das Interdições.

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Um vendedor ambulante, ao ser abordado por um Guarda Municipal sobre qual produto estav...