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Constitui crime contra as relações de consumo a destruição...
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Q2836559
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
À luz da Lei n.o 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, da Lei n.o 12.291/2010, que trata da disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, e da Lei n.o 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia‑entrada, julgue os itens de 77 a 80.
Constitui crime contra as relações de consumo a destruição, a inutilização ou a danificação de matéria‑prima ou de mercadoria com o fim de provocar alta de preço, desde que necessariamente em proveito próprio.
C
Certo
E
Errado