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Os produtos e serviços ofertados no mercado destinam-se a...
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Q3005323
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de Danos
Teclas de Atalhos
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Os produtos e serviços ofertados no mercado destinam-se a satisfazer as necessidades dos consumidores, nos aspectos de indispensabilidade, utilidade e comodidade, sendo natural a expectativa de que funcionem conveniente e adequadamente ou se prestem à finalidade que deles se espera. Acerca do tema responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, afirma-se que o legislador optou pela adoção da responsabilização
A
sem culpa derivada do risco criado, exceto no que tange aos profissionais liberais.
B
com culpa derivada do ilícito contratual, aplicável a todos os casos sem exceção.
C
com culpa derivada do ilícito contratual, exceto no caso de concorrência de terceiro.
D
sem culpa derivada do risco criado, exceto no caso de culpa concorrente do consumidor.
E
sem culpa derivada do risco criado, exceto diante de inevitabilidade da falha.