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No âmbito do direito do consumidor, a exceção da ruína do devedor:
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Q3085388
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de Consumo
Teclas de Atalhos
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No âmbito do direito do consumidor, a exceção da ruína do devedor:
A
não é admitida;
B
é admitida apenas quando invocada pelo consumidor;
C
é admitida apenas quando invocada pelo fornecedor;
D
é admitida e pode ser invocada tanto pelo consumidor quanto pelo fornecedor;
E
é admitida e só pode ser invocada quando há evidente risco à coletividade.