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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
Os alimentos gravídicos exigem ação para serem convertidos em pensão alimentícia em favor do menor.
B
A sociedade anônima pode ser de capital aberto ou fechado, conforme haja ou não registro dos seus valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários; a responsabilidade dos acionistas nas de capital fechado se limita ao capital social.
C
O Código de Defesa do Consumidor conceitua como enganosa a publicidade que não observa o princípio da identificação.
D
A exclusão do herdeiro por indignidade pode afetar negativamente os descendentes do herdeiro excluído.
E
Nenhuma das anteriores está correta.