Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Superior Tribunal de Justiça é responsável por editar...
O Superior Tribunal de Justiça é responsável por editar súmulas de entendimento jurisprudencial sobre a interpretação da legislação consumerista, que deverão ser observadas por juízes e tribunais. Assim é que, partindo exclusivamente do entendimento sumular produzido pelo Tribunal mencionado, sobre contratos de consumo, é correto afirmar que não se aplica o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de
A
plano de saúde, administrado por entidades de autogestão.
B
tecnologia de inteligência artificial e generativa.
C
financiamento para capital de giro.
D
transporte por navio de carga.
E
seguro de aeronaves de longo alcance.