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Consubstanciado na Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, considera-se contrato de adesão aquele cujas:
Cláusulas resultam de negociação integral entre as partes.
Cláusulas são redigidas por instrumento público obrigatório.
Cláusulas são elaboradas por entidade profissional.
Cláusulas são estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor.
Cláusulas são discutidas individualmente.