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Assinale a alternativa que indica corretamente um dos...
Assinale a alternativa que indica corretamente um dos objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo.
A
A melhoria da qualidade de vida dos consumidores.
B
A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos.
C
O controle estatal constante das modificações do mercado de consumo.
D
A criação e manutenção de delegacias e varas especializadas na solução de litígios de consumo.
E
A concessão de estímulos à criação e ao desenvolvimento de associações de defesa do consumidor.