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Deverá ser considerado como consumidor
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Q663030
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de Consumo
Teclas de Atalhos
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Deverá ser considerado como consumidor
A
a pessoa física que utiliza o produto, mesmo que não o faça como destinatário.
B
a pessoa jurídica que adquire e utiliza o produto como insumo.
C
a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, mesmo que não hajam intervindo nas relações de consumo.
D
a vítima do acidente de consumo, mesmo que não tenha sido ela quem adquiriu o produto.
E
todas as pessoas determináveis ou não, ainda que não expostas às práticas comerciais abusivas.