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Em tema de abusividade contratual, é correto afirmar que
Em tema de abusividade contratual, é correto afirmar que
A
se admite limitação temporal de internação hospitalar
do segurado em contrato de plano de saúde.
B
a estipulação de juros moratórios superiores a 12%
ao ano, por si só, não indica abusividade.
C
é válida a obrigação cambial assumida por procurador
do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo
interesse deste.
D
a nulidade de uma cláusula contratual abusiva não
invalida o contrato, desde que não caracterizada a
onerosidade excessiva.