Questão Q875109 - Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)

Question

Valéria recebeu em seu domicílio uma correspondência do Banco AZ S.A. com um cartão de crédito. O produto não foi solicitado e Valéria não é cliente da instituição. Ela inutilizou o cartão e o descartou. No mês seguinte, recebeu uma fatura cobrando pela anuidade do referido produto. Trata-se, no caso, de: Valéria recebeu em seu domicílio uma correspondência do Banco
AZ S.A. com um cartão de crédito. O produto não foi solicitado e
Valéria não é cliente da instituição. Ela inutilizou o cartão e o
descartou. No mês seguinte, recebeu uma fatura cobrando pela
anuidade do referido produto. Trata-se, no caso, de:

Gran Questões · Accepted Answer

relação de consumo, em que Valéria é consumidora por equiparação;

Gran Questões · Answer

erro essencial que torna anulável o negócio jurídico em questão;

Gran Questões · Answer

venda casada, por subordinar a aquisição do cartão ao pagamento de anuidade;

Gran Questões · Answer

vício por lesão, por impor a Valéria uma contratação desproporcional;

Gran Questões · Answer

vício por estado de perigo, em razão do evidente dolo de aproveitamento.

Valéria recebeu em seu domicílio uma correspondência do...