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A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do...
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Q902282
Teclas de Atalhos
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Ano:
2017
Banca:
FMP Concursos
A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do equilíbrio das prestações,
A
supõe a existência de aproveitamento indevido da vulnerabilidade do consumidor pelo fornecedor.
B
exige, em qualquer caso, fato superveniente e imprevisível que afete o equilíbrio original pretendido pelas partes.
C
dá causa à nulidade do contrato sempre que nele constem cláusulas consideradas abusivas.
D
pode ocorrer para modificar cláusulas consideradas abusivas.
E
só pode ser pretendida judicialmente, conforme regra expressa sobre prescrição no prazo de cinco anos, contados da celebração do contrato.