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Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na...
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Q941048
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de Danos
Teclas de Atalhos
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Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:
A
O Superior Tribunal de Justiça não sumulou tal entendimento, sendo que a jurisprudência ainda se encontra bastante dividida sobre a temática.
B
É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
C
É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.
D
É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.
E
É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.