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Assinale a alternativa em que todos os crimes descritos da...
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Q998250
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa em que todos os crimes descritos
da Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
possuem modalidade culposa.
A
Impedir ou dificultar o acesso do consumidor às
informações
que sobre ele constem em cadastros,
banco de dados, fichas e registros / Fazer afirmação
falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante
sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade,
segurança, desempenho, durabilidade, preço
ou garantia de produtos ou serviços.
B
Deixar de organizar dados fáticos, técnicos e científicos
que dão base à publicidade / Empregar na reparação
de produtos, peça ou componentes de reposição
usados, sem autorização do consumidor.
C
Deixar de entregar ao consumidor o termo de garantia
adequadamente preenchido e com especificação
clara de seu conteúdo / Fazer ou promover publicidade
que sabe ou deveria saber ser enganosa ou
abusiva.
D
Empregar na reparação de produtos, peça ou componentes
de reposição usados, sem autorização do
consumidor / Impedir ou dificultar o acesso do consumidor
às informações que sobre ele constem em
cadastros, banco de dados, fichas e registros.
E
Omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade
ou periculosidade de produtos, nas embalagens,
nos invólucros, recipientes ou publicidade / Fazer
afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação
relevante sobre a natureza, característica, qualidade,
quantidade, segurança, desempenho, durabilidade,
preço ou garantia de produtos ou serviços.