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Em contrato de prestação de serviços celebrado entre...
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em contrato de prestação de serviços celebrado entre entidade de atendimento particular e um idoso, previu-se cláusula
segundo a qual todos os produtos não incluídos na mensalidade (fraldas, produtos de higiene, pomadas etc.) deverão ser dela
adquiridos. Desse modo, o contratante obrigou-se a pagar a mensalidade e esses produtos extras. Nessa situação hipotética,
esse ajuste
A
não é irregular, porque em se tratando de negócio jurídico privado, as partes têm liberdade para contratar.
B
não é irregular, porque não há violação a interesses metaindividuais.
C
não é irregular, por tratar-se de contrato de adesão.
D
é irregular, por conter cláusula abusiva de venda casada.
E
é irregular, porque o contratante idoso não foi representado por quem de direito.