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Em relação ao consumidor e ao fornecedor, assinale a opção...
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Q1080528
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de Consumo
Teclas de Atalhos
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Em relação ao consumidor e ao fornecedor, assinale a opção correta
A
De acordo com o CDC, entes desprovidos de personalidade jurídica não podem ser considerados fornecedores
B
De acordo com a legislação brasileira, pessoa jurídica estrangeira que pretenda atuar como fornecedora no Brasil deve ter sede instalada no país.
C
O CDC conceitua, de forma taxativa, o consumidor como a pessoa natural destinatária do produto ou serviço.
D
Considera-se consumidor a pessoa que adquire o produto ou o serviço ou, ainda, a que, não o tendo adquirido, o utiliza.
E
O CDC prevê que se considere consumidor quem adquire produto como intermediário do ciclo de produção.