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Assinale a alternativa que contempla um dos direitos...
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Q1320196
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Da informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que contempla um dos direitos básicos do consumidor, nos exatos termos do art. 6° do Código de Defesa do Consumidor.
A
Manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente.
B
A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
C
Incentivo à criação, pelos fornecedores, de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo.
D
Concessão de estímulos à criação e desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor.
E
Estudo constante das modificações do mercado de consumo.