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De acordo com a nova realidade contratual prevista no...
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Q1336711
Teclas de Atalhos
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De acordo com a nova realidade contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor,
A
não se exige a imprevisibilidade do fato superveniente para a revisão de cláusulas contratuais.
B
o pacta sunt servanda tem preponderância sobre os outros princípios.
C
as cláusulas contratuais devem ser interpretadas de forma extensiva.
D
as cláusulas contratuais gerais têm controle administrativo abstrato e preventivo.
E
a forma de redação dos instrumentos contratuais assume relevância relativa.