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Em um contrato de compra e venda de imóvel mediante...
Em um contrato de compra e venda de imóvel mediante pagamento em prestações, foi estabelecida cláusula de perda total das prestações pagas em favor do vendedor no caso de, em razão do inadimplemento do comprador, o vendedor pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto negociado.
Considerando-se essa situação hipotética e as disposições do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a referida cláusula
A
invalida totalmente o contrato, por ser abusiva.
B
é nula de pleno direito, por ser abusiva.
C
é válida, pois tem como objeto a proteção do vendedor.
D
poderá ser anulada caso seja comprovada má-fé do vendedor.
E
é válida, porque não se trata de hipótese de abusividade contratual.