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Considera-se consumidor “stricto sensu” ou standard...
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Q1831207
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de Consumo
Teclas de Atalhos
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Considera-se consumidor “stricto sensu” ou standard, segundo o estabelecido na Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor):
A
toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
B
todas as pessoas determináveis ou não, expostas às práticas comerciais ou contratuais abusivas.
C
toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada que desenvolve atividade de distribuição de produto ou prestação de serviço.
D
a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
E
todas as vítimas de danos ocasionados pelo fornecimento de produto ou serviço defeituoso.