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Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do...

Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.


A

A pessoa jurídica de direito público estrangeira pode ser fornecedora.


B

Pessoa jurídica não pode ser considerada consumidora.


C

Bem imóvel não se enquadra no conceito de produto.


D

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço é considerada consumidor.


E

Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito, securitária e as decorrentes das relações trabalhistas.