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Sobre o que dispõe a Lei 8.078/90 sobre a facilitação da...
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Q1926866
Teclas de Atalhos
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Ano:
2016
DIREITO DO CONSUMIDOR:
Sobre o que dispõe a Lei 8.078/90 sobre a facilitação da defesa do consumidor em juízo assinale a opção correta
A
a inversão do ônus da prova é automática, sendo que em todas as ações relativas aos direitos do consumidor o juiz tem a obrigação de concedê-la
B
para que haja a inversão do ônus da prova, o juiz deve se basear nos termos da lei, sem levar em consideração as suas máximas de experiência.
C
ficará a critério do juiz deferir a inversão do ônus da prova exclusivamente ao consumidor, sempre que o direito debatido for verossímil ou o consumidor hipossuficiente, levando-se em consideração as suas máximas de experiência.
D
a inversão do ônus da prova poderá favorecer o fornecedor, dado o princípio da isonomia aplicado às relações de consumo que forem abordadas em juízo.