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Considere o seguinte caso hipotético: o fornecedor de um...
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Q2047201
Teclas de Atalhos
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Considere o seguinte caso hipotético: o fornecedor de um determinado produto faz afirmação falsa ou omite informação relevante sobre a sua natureza, característica e qualidade. É correto afirmar que
A
independentemente de ser dolosa ou culposa a conduta, a infração penal é de menor potencial ofensivo.
B
sendo culposa a conduta do fornecedor, o fato será atípico.
C
somente será considerado crime contra a relação de consumo se a conduta for dolosa e houver representação do consumidor.
D
o fornecedor cometeu um crime doloso contra a relação de consumo, apenado com reclusão.
E
a pena aplicável à conduta é de multa e a ação penal dependerá de representação do consumidor.