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Oscar adquiriu conjunto de lâmpadas para sua residência e...
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Q2137852
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de Danos
Teclas de Atalhos
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Oscar adquiriu conjunto de lâmpadas para sua residência e verificou, no momento da instalação, feita no mesmo dia da compra, que algumas delas não acendiam. Por tal razão, requereu, também no mesmo dia da compra, a substituição do produto. Como, no momento da reclamação, o fornecedor se recusou de maneira inequívoca a realizar a substituição, Oscar ajuizou ação para este fim. Fê-lo, porém, passados cem dias da entrega do produto. O fornecedor alegou prescrição. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
A
passados noventa dias da compra, ocorreu prescrição do direito de reclamar pelo fato do produto.
B
não ocorreu a prescrição, pois prescreve em três anos o direito de reclamar pelo fato do produto.
C
passados noventa dias da compra, ocorreu prescrição do direito de reclamar pelo vício do produto.
D
passados noventa dias da compra, ocorreu não prescrição mas decadência do direito de reclamar pelo vício do produto.
E
não ocorreu a prescrição, pois prescreve em cinco anos o direito de reclamar pelo fato do produto.