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A respeito do dano moral coletivo, é correto afirmar que
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Q2289861
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Da efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos
Teclas de Atalhos
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A respeito do dano moral coletivo, é correto afirmar que
A
não é reconhecido pela doutrina e pela jurisprudência, tendo em vista a dificuldade de se comprovar o sofrimento de uma coletividade de pessoas.
B
somente tem aplicabilidade nos casos expressamente previstos na legislação.
C
depende de efetiva comprovação de dor, sofrimento e vexame de uma coletividade determinada, não sendo aplicável nos casos de interesses difusos.
D
somente tem aplicabilidade nos casos em que a conduta ilícita atinge interesse difuso, não tendo aplicabilidade nos casos de interesses coletivos.
E
prescinde da comprovação de dor, de sofrimento e de abalo psicológico, suscetíveis de apreciação na esfera do indivíduo, mas inaplicável aos interesses difusos e coletivos.