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Sobre as cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do...
Sobre as cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do
Consumidor, é correto afirmar:
A
são assim consideradas aquelas que estabeleçam a inversão
do ônus da prova em prejuízo do fornecedor.
B
não será considerada abusiva a cláusula que prever solução
de controvérsias exclusivamente pela via arbitral.
C
são abusivas as cláusulas que possibilitem a violação de
normas ambientais.
D
maculam o contrato de consumo cabalmente, invalidando-
o por completo.
E
as cláusulas contratuais não podem estabelecer qualquer
tipo de limitação da indenização ao consumidor,
sob pena de serem consideradas abusivas.