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A oferta de produtos ao mercado consumidor é regulada pelo...
A oferta de produtos ao mercado consumidor é regulada
pelo Código de Defesa do Consumidor. Assinale a alternativa
correta.
A
Os fabricantes e importadores deverão assegurar a
oferta de componentes e peças de reposição até que
cesse a exportação do produto.
B
No caso de oferta por reembolso postal, devem constar
da embalagem o nome e endereço do consumidor para
sua perfeita identificação.
C
Caso a imprecisão das informações sobre o produto
conste de peças publicitárias, a empresa produtora
desse material será responsável pelas perdas e danos
sofridos pelo consumidor, sendo o fornecedor subsidiariamente
responsável.
D
O fornecedor do produto ou serviço é solidariamente
responsável pelos atos de seus prepostos e subsidiariamente
responsável por seus representantes autônomos.
E
É proibida a publicidade de bens e serviços por telefone,
quando a chamada for onerosa ao consumidor
que a origina.