Quanto ao fornecimento de produtos ou serviços que envolva
a outorga de crédito, assinale a alternativa correta.
A
Os juros moratórios não podem exceder 2% ao ano.
B
O fornecedor deve informar o valor total da prestação
a ser paga pelo consumidor, não sendo necessária a decomposição
dos valores referentes a tributos e seguro
creditício.
C
Os juros remuneratórios não poderão exceder 12% ao ano.
D
O consumidor poderá liquidar antecipadamente o débito,
ainda que o prazo da dívida contratada seja inicialmente
pactuada em 30 anos, inclusive com redução proporcional
dos juros e demais acréscimos.
E
Nos contratos de consórcio, a multa contratual por desistência
do grupo será capitalizada a juros de 12% ao ano,
proporcional ao período vincendo das parcelas.