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A respeito da oferta e da publicidade de produtos e...
A respeito da oferta e da publicidade de produtos e serviços,
assinale a opção correta.
A
Cabe ao consumidor a prova da ausência da veracidade da
informação ou comunicação publicitária veiculada pelo
patrocinador.
B
A publicidade enganosa resultante de erro de terceiro não
obriga a empresa por ela beneficiada.
C
Cessada a produção ou a importação de determinado produto,
sua oferta deverá ser mantida pelo período de cinco anos.
D
Os fornecedores de produtos ou serviços são subsidiariamente
responsáveis pelos atos de seus prepostos que não possuam
vínculo trabalhista ou de subordinação.
E
Para que ocorra o reconhecimento da publicidade enganosa,
exige-se que haja capacidade de indução a erro do consumidor,
sem que seja necessária a comprovação de qualquer prejuízo.