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Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto...
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Q870141
Teclas de Atalhos
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Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto
afirmar:
A
O adimplemento substancial do contrato pode impedir
a resolução em caso de inadimplemento, desde
que expressamente previsto pelas partes.
B
A autonomia privada não se aplica às relações contratuais
de consumo.
C
A declaração de nulidade de uma cláusula que gerava
onerosidade excessiva ao consumidor, gera a
nulidade do negócio como um todo.
D
A imposição de interpretação mais favorável ao consumidor,
não corresponde à proibição genérica de limitações
dos direitos contratados, desde que pactuados
de forma expressa e clara.
E
Adimplido o contrato de consumo, extinguem-se os
deveres recíprocos entre fornecedor e consumidor.