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Assinale a alternativa correta sobre remuneração e salário.
Assinale a alternativa correta sobre remuneração e
salário.
A
As importâncias, ainda que habituais, pagas a título
de ajuda de custo, limitadas a cinquenta por cento da
remuneração mensal, o auxílio-alimentação, as diárias
para viagem e os prêmios integram a remuneração
do empregado e constituem base de incidência
do encargo trabalhista.
B
As empresas que cobrarem gorjetas não precisam
anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social
de seus empregados o salário fixo e a média dos
valores das gorjetas nos últimos doze meses.
C
Além do pagamento em dinheiro, compreende-se
no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação,
habitação, vestuário ou outras prestações “in
natura”,
que a empresa, por força do contrato ou do
costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em
caso algum será permitido o pagamento com bebidas
alcoólicas ou drogas nocivas.
D
Considera-se gorjeta apenas a importância paga
espontaneamente
pelo cliente do empregador.
E
A gorjeta constitui receita própria dos empregadores
e será distribuída segundo os critérios de custeio e
de rateio definidos em convenção coletiva ou acordo
coletivo de trabalho.