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Na hipótese de extinção do contrato de trabalho, por culpa...
Na hipótese de extinção do contrato de trabalho, por culpa
recíproca de empregado e empregador,
A
as verbas rescisórias devem ser quitadas no prazo
estabelecido em acordo coletivo de trabalho.
B
as verbas rescisórias correspondem à metade do
que seria devido na hipótese de despedida sem justa
causa.
C
não é devida a liberação dos depósitos do fundo de
garantia do tempo de serviço.
D
as verbas rescisórias devem ser quitadas no prazo
de trinta dias contados a partir do término do contrato.
E
o empregado tem os mesmos direitos que decorreriam
de um pedido de demissão.