A conta vinculada do FGTS poderá ser movimentada
quando o trabalhador
A
ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus
HIV; e o trabalhador tiver idade igual ou superior
a setenta anos.
B
ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus
HIV; e o trabalhador tiver idade igual ou superior
a setenta e cinco anos.
C
permanecer 3 (três) anos ininterruptos fora do regime
do FGTS; e o trabalhador tiver idade igual ou
superior a setenta e cinco anos.
D
estiver em estágio terminal, em razão de doença
grave; e para pagamento das prestações de financiamento
habitacional, desde que o mutuário conte
com o mínimo de 3 (três) anos de trabalho sob o
regime do FGTS.
E
avulso tiver seu contrato suspenso por período de 60
(sessenta) dias; e para pagamento das prestações
de financiamento habitacional, desde que o mutuário
conte com o mínimo de 3 (três) anos de trabalho sob
o regime do FGTS.
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