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A Consolidação das Leis do Trabalho contém capítulo sobre...
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Q1003960
Teclas de Atalhos
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A Consolidação das Leis do Trabalho contém capítulo sobre segurança e medicina do trabalho onde estão inseridas regras
sobre as atividades insalubres e perigosas, dentre as quais,
A
o adicional de insalubridade será calculado a base de 30% sobre o salário contratual do empregado, incluídos os acréscimos
resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
B
a periculosidade está relacionada a atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho,
exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância.
C
o exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional de 25% ou 30% do salário mínimo da
região, segundo se classifiquem em grau médio ou máximo.
D
a exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de
segurança pessoal ou patrimonial está incluída no rol de atividades perigosas.
E
as atividades de trabalhador em motocicleta não estão relacionadas como perigosas, mas sim como exercício de trabalho
em condições insalubres, gerando o adicional de 40% sobre o salário mínimo da região.